A Gesamb disponibiliza um canal de denuncia interno, que assegura a confidencialidade da identidade ou anonimato do denunciante, confidencialidade da identidade de terceiros mencionados na denuncia e impedimento de acesso a pessoas não autorizadas.
Beneficia de proteção de denunciante, a pessoa singular que denuncie ou divulgue publicamente uma infração com fundamento em informações obtidas no âmbito da sua atividade profissional desenvolvida na e/ou para a Gesamb.
O canal de denúncia deve ser utilizado para comunicar práticas ilícitas, como a criminalidade altamente organizada, outras irregularidades nos domínios dos serviços, produtos e mercados financeiros e da prevenção do branqueamento de capitais e do financiamento do terrorismo, segurança e conformidade dos produtos, entre outras. (para mais informação consulte: https://gesamb.canaldenunciasanonimas.com/faqs)
A denúncia deve incluir informação sobre datas, identificação das pessoas e entidades envolvidas. Deve ainda ser suportada, se possível, com documentação.
Em função do conteúdo de cada denúncia, poderão ser pedidos elementos e informações adicionais, de modo a obter-se um conhecimento claro e completo da situação exposta.
Todas as denúncias devem ser efetuadas de boa-fé, com fundamento sério para crer que as informações são verdadeiras e ter em vista a proteção do interesse publico. A comunicação de informações falsas constitui coordenação muito grave.
É proibido praticar atos de retaliação contra o denunciante.
O registo das denúncias recebidas será conservado, pelo menos, durante o período de 5 anos e, independentemente disso, durante a pendência de processos judiciais ou administrativos referentes à denúncia.
Submeter uma denúncia:
Para apresentar uma denúncia deverá selecionar o seguinte link: https://gesamb.canaldenunciasanonimas.com
Nota: Guarde o código e a palavra-chave num local seguro, são estes dados que lhe darão acesso ao seguimento da sua denúncia.
Tratamento de uma denúncia e prazos:
