No âmbito da “Semana Europeia das Regiões e dos Municípios” promovida pelo Comité das Regiões, que decorreu de 10 a 12 de outubro em Bruxelas, a Municipal Waste Europe (MWE) e a ACR+ promoveram a realização de uma sessão, no dia 10 de outubro, sobre “ Implementação de instrumentos de financiamento para municípios e regiões: Projetos entre pares do TAIEX EIR e rede HOOP/Implementation Funding Tools for Municipalities & Regions: TAIEX EIR Peer-to-Peer Projects and HOOP Network.
A sessão, contou com a presença de Kata Tütto, vice-presidente da Câmara Municipal de Budapeste, que destacou a importância da partilha de experiências e conhecimento tendo como objetivo último a eliminação dos aterros. Referiu ainda a importância dos projetos apoiados por estes instrumentos enquanto plataforma de conhecimento e inovação, bem como da criatividade para envolver os cidadãos.
Neste contexto, foi realizada uma apresentação por Cátia Borges – Diretora Geral da Gesamb que, deu a conhecer as atividades apoiadas pelo TAIEX EIR Peer-to-Peer nos anos de 2018 e 2019 que resultou, entre outros projetos, na implementação da recolha seletiva de resíduos domésticos perigosos (UERRP) nos Municípios da área de abrangência da Gesamb.
Este programa possibilitou à Gesamb contar com o apoio de especialistas da empresa municipal de gestão de resíduos urbanos, SNAGA, sediada em Liubliana, que nos apoiaram na identificação dos principais obstáculos ao cumprimento dos objetivos europeus, em matérias de gestão de resíduos urbanos, e na identificação da melhor forma de os ultrapassar.
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O TAIEX é um instrumento destinado a apoiar a implementação da legislação ambiental, destina-se a entidades públicas, mas também pode apoiar empresas privadas que prossigam atividades de interesse público. Este instrumento contempla 3 tipos de apoio: i) workshops; ii) Missões de peritos e iii) visitas de estudo.
Para mais informação:
https://environment.ec.europa.eu/law-and-governance/environmental-implementation-review_en
https://webgate.ec.europe.eu/TMSWebRestrict/resources/js/app/#/edb/home
